Convivência em condomínio

Ser síndico não é tarefa fácil. Normalmente, quem a assume recebe pouco ou nada pelo serviço prestado e ainda tem que abrir mão de alguns dos seus momentos de descanso entre a rotina de trabalho normal para cuidar das responsabilidades de síndico.

Além de todo o estresse trazido com as tarefas, conciliar os interesses de pessoas diferentes, que ocupam o mesmo ambiente, pode ser uma missão difícil.

Para relembrar a data de hoje, Dia do Síndico, elencamos abaixo as dicas para evitar os pontos de discórdia mais rotineiros. Confira!

Comércio

Com expansão do mercado autônomo e de projetos de trabalho remoto, tornou-se comum que profissionais de diversas áreas atendam clientes em suas próprias residências. Apesar dos benefícios para os profissionais, esta prática pode ser traduzida em riscos de segurança para os outros moradores.

Se o condomínio é residencial, manter uma atividade comercial no imóvel é irregular. Muitas vezes, no entanto, é difícil comprovar estes casos. A solução para os casos mais graves é restringir a entrada de desconhecidos, por exemplo.

Cachorro

Campeões de resmungos de vizinhos, os animais de estimação até pouco tempo eram proibidos por boa parte dos condomínios. Mas os tempos mudaram. Em estados como Rio de Janeiro, esse tipo de regra já se tornou ilegal. Nas outras regiões, a jurisprudência garante ganho de causa para quem entra com ação pedindo autorização para ter um bichinho dentro do apartamento.

A dica, então, é ser extremamente meticuloso na criação do regulamento interno. Em situações que extrapolam o limite do tolerável, como quando o cachorro rotineiramente é deixado sozinho e não para de latir, devem ser tomados os procedimentos padrões para quebra de regulamento. Há casos que podem parar na Justiça e o animal pode até ser expulso do prédio.

Crianças

O primeiro aspecto para prevenir problemas com as crianças do condomínio é criar áreas comuns de lazer. Se o prédio não possui espaço disponível, o jeito é usar a criatividade.

Salas ociosas podem ser transformadas em brinquedotecas, salão de jogos e até equipadas com home theater para exibição de filmes. Outra dica é eleger um síndico mirim, que terá a responsabilidade de levar as demandas das crianças para o síndico principal.

Calote

Desde 2003, quando entrou em vigor o novo Código Civil, os síndicos perderam uma importante ferramenta para o combate à inadimplência. Até então, o teto das multas para quem não pagava as taxas condominiais em dia era de até 20% do valor do condomínio. Essa taxa, agora, caiu para 2%.

No entanto, a administração dos prédios ainda tem como recurso protestar as contas atrasadas em cartório. Se o condômino não pagar no prazo estipulado, terá o nome incluído em listas sujas dos serviços de análise de crédito, como o SCPC e a Serasa.

Barulho

Os decibéis emitidos pelos moradores são os principais pivôs de discussões e caras feias nos condomínios. É o salto da vizinha do andar de cima que impede que alguém consiga tirar um cochilo, são as crianças que não param de pular ou o gosto musical duvidoso do companheiro de andar Para esses e outros problemas ligados ao barulho excessivo, o condomínio deve sempre criar um bom regulamento interno.

Determinar os períodos para o silêncio, o limite máximo de decibéis e as punições para quem infringir as regras são cruciais para resolver este impasse. No entanto, em alguns casos, os próprios condôminos devem recorrer a lei de vizinhança para resolver o conflito.

Acessibilidade

De uns tempos pra cá, outros assuntos passaram a fazer parte da pauta das assembleias dos condomínios. Um deles é a promoção da acessibilidade dos edifícios para deficientes físicos. De acordo com o decreto federal 5.296, de 2004, todos os prédios, sejam privados ou públicos, devem ser adaptados para que pessoas portadoras de alguma deficiência física possuam livre acesso ao edifício.

No entanto, na prática, a lei não é respeitada pela maioria dos condomínios. Até porque alguns edifícios não possuem condições arquitetônicas para tais adaptações. Assim, toda entrada dos prédios deveria ter soluções como rampas ou elevadores para permitir a passagem de condôminos ou visitantes portadores de alguma deficiência física, além de elevadores internos que respeitem os padrões determinados pela ABNT.

Drogas e cigarro

O porte de maconha para consumo próprio, por exemplo, não é crime no país. No entanto, é possível que esta prática gere inconvenientes para os outros moradores. A reação, contudo, deve variar de acordo com o local em que o condômino usa o entorpecente.

Dentro do imóvel, a atuação é limitada. A polícia deve ser acionada apenas quando os efeitos alucinógenos começam a incomodar ou colocar outros moradores em risco. Quando o uso é em áreas comuns do prédio, a história é outra. No caso de cigarro, as regras variam de acordo com a legislação antifumo de cada estado.

Vazamento

Fora do alcance da visão de boa parte dos moradores, os problemas de encanamento podem ser protagonistas das piores dores de cabeça de qualquer vida em condomínio. A grande dica é resolver essas questões com agilidade porque fica mais em conta.

O primeiro ponto, portanto, é ter consciência sobre as responsabilidades de cada um. Assim, quando a assunto é encanamento, os encargos se separam em duas esferas. Se o problema for na ramificação geral do prédio, a missão de reparar os danos recai sobre o condomínio. Dentro do imóvel, a responsabilidade é do condômino.

Carro

A maneira como cada morador enxerga o ato de conduzir um veículo pode ser outro pivô de atritos homéricos no condomínio. Criar regras claras e ser criativo na hora de construir a garagem é essencial para preveni-los. A começar pela segurança.

Estabelecido isso, o próximo passo é determinar a velocidade máxima para os veículos e, em casos de escassez de espaço, adaptar o estacionamento do prédio. Para isso, há uma série de soluções. Ele também diz que o tamanho das vagas de garagem costuma gerar atritos entre condôminos.

Em geral, falta espaço para a maioria dos condôminos estacionar veículos de grande porte, como picapes ou SUVs – cada vez mais comuns no Brasil. Com pouco espaço, cresce o risco de que haja avarias na lataria. No longo prazo, a solução passa pelo aumento do tamanho das vagas nos prédios que serão futuramente construídos.

Fonte: SíndicoNet

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