Morador antissocial pode ser expulso?

O condomínio é um ambiente repleto de pessoas diferentes, por isso, é essencial prezar pela boa convivência entre moradores e funcionários.

Quando o síndico se depara com um residente problemático de alguma forma, as ações deverão ser realizadas com cautela e a primeira medida a ser tomada deve ser a notificação. O síndico deve realizar até três notificações antes de optar por outra ação, caso a atitude permaneça ou as as notificações sejam ignoradas, uma multa deverá ser aplicada.

Caso o comportamento inadequado permaneça mesmo depois das advertências, cabe ao síndico convocar uma assembleia para tratar do assunto e decidir a melhor ação a ser tomada naquele momento.

É importante ressaltar que não existe uma lei específica sobre a expulsão de moradores do condomínio, mas, a Justiça tem acatado pedidos em casos excepcionais em que as atitudes do condômino ultrapassam os limites do aceitável e impossibilitam uma boa convivência.

O morador deve estar ciente sobre os princípios de convivência do condomínio e saber que apesar de não poder perder o direito à propriedade do imóvel poderá perder do seu direito de uso, ou seja, o imóvel permanecerá sendo dele mas, caso chegue a esse ponto, o condômino antissocial perderá o direito de utilizar a unidade e todas as dependências do condomínio.

O convívio condominial é um desafio, e mesmo dentro das residências os moradores devem evitar ações que possam causar desconforto nos vizinhos, além, é claro, de respeitar as leis condominiais.

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