O condômino que constrói irregularmente em área comum do prédio, em desacordo com a convenção condominial, fica sujeito a demolir sua obra, a qualquer tempo, mesmo que por muitos anos, o condomínio não tome nenhuma providência a respeito. Lição nesse sentido, pode ser auferida de aresto do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar...
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Necessidade de novas obras, contratação de funcionários e valores de taxas são alguns dos itens discutidos pelos proprietários de imóveis nas reuniões de condomínio. Muitas vezes, as decisões são tomadas por votação simples, e a participação de cada morador pode fazer a diferença na hora de economizar. – É nesse momento que são discutidos os...
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O fundo de obras não está presente em todos os condomínios, que estão mais habituados a ter um fundo de reservas. Por não ser unanimidade, nem todos os síndicos e condôminos sabem seu conceito, sua finalidade e outras particularidades dele. Nosso objetivo com o post de hoje é esclarecer um pouco sobre o tema. O...
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O contrato de aluguel sempre gera dúvidas, especialmente por parte do inquilino. Estas indagações, no entanto, geralmente surgem quando a relação já está em curso, na hora da renovação ou do reajuste do valor. — Não é contrato de locação que gera dúvidas e sim a falta de interesse e paciência em ler o contrato...
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