Reeleição de Síndico Destituído: pode ou não pode?

A eleição para síndico vem aí. E agora? Um síndico destituído pode se reeleger?
Para a surpresa de muitos condôminos mesmo que o síndico tenha sido destituído por alguma irregularidade administrativa ou até ilegalidade, não consta no Código Civil nada que o impeça de tentar uma reeleição, mesmo que este tenha tido decisões antiéticas durante seu mandato.

Não se tem registro de nenhuma lei que impeça a entrada de síndicos com ficha suja. Exatamente por isso, os condôminos devem estar cientes do poder de seus votos nas assembleias, não é indicado eleger um síndico que já demonstrou comportamento inadequado para a função.

Caso desejem, os moradores podem se unir para eleger outro candidato, ou contratar uma sindicância profissionalizada. Todo esse processo deverá ser realizado durante a Assembleia Geral, que pode ser convocada com o objetivo de eleger um novo síndico.

Para evitar transtornos, os condôminos podem também buscar medidas para incluir na Convenção alguma cláusula para prevenir a situação. Nesse caso mesmo fora do Código Civil Brasileiro, o candidato estará sujeito as regras condominiais. É importante que os moradores estejam cientes de que para mudar a Convenção necessitam da aprovação de ⅔ dos condôminos.

A inclusão de uma nova regra na Convenção pode ser a solução para que os condôminos não precisem lidar com um síndico não habilitado em um novo mandato.

 

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